04/04/2025 11:51

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
04/04/2025 11:51

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:47

Expedido Certidão
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 18:07

Prazo
30/01/2025 18:01

Expedido Certidão
24/01/2025 15:48

Juntada de petição
24/01/2025 15:48

Expedido Termo
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 22:07

Acórdão registrado
14/01/2025 11:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/01/2025 10:59

Julgado virtualmente
09/01/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/01/2025 13:23

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
07/01/2025 12:34

Distribuição por Sorteio
17/12/2024 10:47

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
17/12/2024 10:08

Processo Cadastrado
13/12/2024 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Justica Publica

Carlos Aranda Bravo

Advogado: Maria Cristina de Souza Rachado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 11:49

Fernando Cesar de Freitas

Yverton Pereira Goncalves

Advogado: Daniel Fiori Liporacci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 11:17

Argemiro Fernandes Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 11:53

Justica Publica

Jean Marcelo dos Santos Weber

Advogado: Allan Valencio Bulcao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 16:38

Prefeitura Municipal de Holambra

Jair de Souza

Advogado: Ana Paula Martins Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2022 12:33