TJSP - 0000673-03.2024.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ARANDA BRAVO

Advogados

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB: 95701/SP

CPF *62.***.*71-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000673-03.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Aranda Bravo -

    Vistos.

    Considerando o apensamento de nova guia de recolhimento em regime semiaberto sem expedição de mandado de prisão, cessada encontra-se a competência deste Juízo.

    Sendo assim, nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 e tratando-se de apenado atualmente preso por nova condenação, mantidas as regras de competência para processamento da execução, consoante delineado pelo referido Comunicado (item 6.1), remetam-se os autos ao DEECRIM - 1ª RAJ, com urgência. - ADV: MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP)

  • 03/09/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 13:25

    Apensado ao processo

  • 11/06/2025 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 18:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/05/2025 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2025 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 04:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 11:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2025 11:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2025 11:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2025 11:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2025 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2025 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/01/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 16:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/01/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 12:56

    Juntada de Alvará

  • 28/11/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 17:06

    Concessão

  • 27/11/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 10:09

    Ato ordinatório

  • 19/11/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 09:59

    Apensado ao processo

  • 17/09/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2024 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2024 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2024 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/09/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 14:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 12/07/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 14:57

    Ato ordinatório

  • 23/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 12:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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