TJSP - 0000306-11.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *00.***.*02-62

Advogados

HUGO NOGUEIRA DA CRUZ URBANO

OAB: 420937/SP

CPF *90.***.*26-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000306-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1514752-34.2019.8.26.0228, da 16ª Vara Criminal. - ADV: HUGO NOGUEIRA DA CRUZ URBANO (OAB 420937/SP)

  • 03/09/2025 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:24

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 02/09/2025 10:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

  • 08/11/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 18:02

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 08/11/2024 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/11/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 19:29

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2022 19:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2022 19:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2022 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/10/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 11:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/08/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:20

    Concedida Progressão de regime

  • 04/08/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:05

    Decisão

  • 03/04/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:03

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 29/03/2022 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 18:01

    Decisão

  • 22/03/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 17:00

    Proferido Despacho

  • 02/03/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 04:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2022 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2022 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2022 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2022 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/02/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 11:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2022 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 21:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 19:25

    Processo Entranhado

  • 11/02/2022 19:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/02/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 17:59

    Decisão

  • 07/01/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:14

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2021 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 14:22

    Realizado Cálculo

  • 21/10/2021 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 20:39

    Concedida Progressão de regime

  • 19/10/2021 08:40

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 07:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2021 06:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 10:18

    Proferido Despacho

  • 28/09/2021 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 21:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2021 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:59

    Decisão

  • 26/06/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 17:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/06/2021 17:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/06/2021 17:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2021 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/05/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 22:25

    Processo Entranhado

  • 25/05/2021 22:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/05/2021 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/04/2021 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2021 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 19:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/04/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 16:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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