05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002174-85.2024.8.26.0407 (processo principal 1001612-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Anelize Bogalhos Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Manifeste-se a Fazenda Municipal requerida acerca do teor da petição de pgs. 195/196, notadamente quanto a notícia de cumprimento parcial da obrigação de fazer.

Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: CÉSAR DEO RIMOLDI (OAB 189204/SP), DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP), PATRICK MIKAEL LISBOA DE SOUZA (OAB 401403/SP), JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA (OAB 405406/SP)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002174-85.2024.8.26.0407 (processo principal 1001612-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Anelize Bogalhos Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES -

Vistos.

Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.

Providencie-se o devido cadastro do V.

Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso.

Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registre-se, inexistência de custas na fase de cumprimento de sentença (comunicado conjunto 951/2023 - republicado - DJE 24/04/2025- pgs. 07/10 ).

Int. - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP), PATRICK MIKAEL LISBOA DE SOUZA (OAB 401403/SP), JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA (OAB 405406/SP), CÉSAR DEO RIMOLDI (OAB 189204/SP)
21/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
21/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:53

Prazo
25/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 14:04

Julgado Virtualmente
23/07/2025 06:20

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 06:13

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:58

Distribuído por competência exclusiva
01/07/2025 11:29

Processo Cadastrado
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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