02/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:41

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0017304-49.2005.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: V L G Transportes Ltda (E outros(as)) - Apelado: Valeriano Liberale Vecchiato - Apelado: Stanislao Vecchiato - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - 1º andar
21/08/2025 12:00

Ato ordinatório
15/07/2025 22:05

Situação de Julgado
10/05/2025 17:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/03/2025 16:01

Remetidos os Autos para Local Externo
27/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:47

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
21/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
20/01/2025 16:43

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
20/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
17/01/2025 17:49

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
17/12/2024 17:11

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
17/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
23/11/2024 04:11

Expedição de Certidão.
23/11/2024 04:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:22

Expedido Termo de Intimação
31/10/2024 18:09

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
31/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
23/10/2024 11:05

Acórdão registrado
23/10/2024 09:54

Julgado virtualmente
09/10/2024 11:56

Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2024 14:35

Recebidos os autos pelo Relator
17/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
17/06/2024 00:00

Publicado em
14/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:59

Expedido Termo de Intimação
03/06/2024 18:39

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
03/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
29/05/2024 15:20

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
30/04/2024 14:51

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
19/07/2017 13:05

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
19/07/2017 00:00

Publicado em
17/07/2017 14:08

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
26/06/2017 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
23/06/2017 10:04

Despacho
22/06/2017 15:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0444
05/05/2017 12:38

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
04/05/2017 17:03

Conclusos para decisão
04/05/2017 16:12

Expedição de Certidão.
27/03/2017 11:38

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 00:00

Publicado em
09/02/2017 22:53

Acórdão registrado
09/02/2017 17:41

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
09/02/2017 15:27

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
09/02/2017 15:12

Recebidos os autos pelo Magistrado
09/02/2017 14:51

Conclusos para decisão
08/02/2017 15:57

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
08/02/2017 12:24

Recebidos os autos pelo Magistrado
08/02/2017 10:43

Conclusos para decisão
07/02/2017 16:24

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
01/02/2017 15:54

Recebidos os autos pelo Magistrado
01/02/2017 15:42

Conclusos para decisão
06/12/2016 13:30

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2016 11:55

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
05/12/2016 10:34

Conclusos para decisão
17/10/2016 00:00

Publicado em
03/10/2016 17:46

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência do Julgamento Virtual
03/10/2016 14:29

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/09/2016 00:00

Publicado em
28/09/2016 18:14

Despacho para Julgamento Virtual
28/09/2016 00:00

Publicado em
28/09/2016 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2016 13:10

Recebidos os autos pelo Relator
26/09/2016 15:13

Conclusos para decisão
26/09/2016 12:22

Distribuído por sorteio
16/09/2016 10:16

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
16/09/2016 10:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/09/2016 17:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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