04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043775-71.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Arlindo Martins Pinto - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO - FINANCIAMENTO BANCÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU.SEGURO PRESTAMISTA ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE COAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DO PRODUTO, QUE TAMBÉM É UMA GARANTIA DE SEGURANÇA EM FAVOR DO MUTUÁRIO PARTE AUTORA QUE NÃO FEZ NENHUMA RESSALVA NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, NEM MANIFESTOU DISCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA, TAMPOUCO EXERCITOU O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ART. 49 DO CDC CONTRATO ASSINADO EM APARTADO.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB: 354756/SP) - 3º andar
04/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:41

Recebido o recurso
31/07/2025 12:17

Conclusos para despacho
30/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/07/2025 16:19

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/07/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 07:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:01

Expedição de Carta.
27/06/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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