26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006786-75.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Supermercado Feliciano Itapetininga Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - deram provimento ao recurso da ré, ficando prejudicado o do autor, v.u. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO.

COBRANÇA DE ACRÉSCIMO A TÍTULO DE CARGA POLUIDORA (“FATOR K”) SOBRE O VALOR PERTINENTE À CAPTAÇÃO DE ESGOTO.

CONTROVÉRSIA DE ORDEM TÉCNICA.

NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL.

PRECEDENTES DESTA CÂMARA.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB: 182889/SP) - Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP) - 5º andar
14/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:57

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 15:54

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Recurso adesivo
06/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 20:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:21

Não conhecidos os embargos de declaração
15/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
14/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:12

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
03/04/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:05

Determinada a emenda à inicial
01/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:45

Expedição de Carta.
02/07/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 12:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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