04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019283-70.2023.8.26.0071/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Natalia Aidar Misquiati - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA APELANTE, ORA EMBARGADA, PARA ADEQUAÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA INOCORRÊNCIA POR PREVALENTE O REGIME RECÍPROCO (CPC, ART. 86, “CAPUT”) - INTUITO DE REVISÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB: 376038/SP) - Igor Pereira dos Santos (OAB: 304463/SP) - Everaldo Aparecido Costa (OAB: 127668/SP) - 3º andar
07/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:29

Remetido ao DJE
05/05/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 16:35

Apelação/Razões Juntada
24/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:04

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 09:56

Embargos de Declaração Juntados
04/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:03

Remetido ao DJE
04/04/2025 11:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:20

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 15:13

Petição Juntada
05/03/2025 17:05

Petição Juntada
18/02/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:32

Remetido ao DJE
17/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2025 05:47

Petição Juntada
14/02/2025 14:36

Petição Juntada
14/02/2025 05:33

Petição Juntada
31/01/2025 12:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 10:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:25

Remetido ao DJE
17/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:17

Petição Juntada
27/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:38

Remetido ao DJE
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:09

Remetido ao DJE
21/11/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:35

Petição Juntada
07/11/2024 15:08

Petição Juntada
07/11/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:02

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 08:15

Petição Juntada
29/10/2024 17:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/10/2024 07:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2024 16:16

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 16:11

Apensado ao processo
17/10/2024 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
15/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:15

Petição Juntada
04/10/2024 18:08

Petição Juntada
24/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:08

Remetido ao DJE
23/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:21

Documento Juntado
20/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:06

Petição Juntada
20/09/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:20

Remetido ao DJE
18/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:23

Documento Juntado
16/09/2024 17:23

Petição Juntada
03/07/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:36

Remetido ao DJE
01/07/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 08:56

Petição Juntada
23/06/2024 18:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/06/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/06/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:29

Remetido ao DJE
06/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:32

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:53

Petição Juntada
24/05/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:25

Remetido ao DJE
22/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:36

Petição Juntada
07/05/2024 17:05

Petição Juntada
07/05/2024 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:32

Remetido ao DJE
25/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:25

Petição Juntada
10/04/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
08/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:11

Petição Juntada
26/03/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2024 00:10

Remetido ao DJE
22/03/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 09:16

Petição Juntada
14/03/2024 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:32

Remetido ao DJE
11/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:19

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2024 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/02/2024 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2024 16:25

Petição Juntada
01/02/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 18:28

Petição Juntada
16/01/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:03

Remetido ao DJE
15/01/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 09:44

Conclusos para Sentença
11/12/2023 17:10

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:31

Petição Juntada
02/12/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:20

Remetido ao DJE
30/11/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 08:40

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/11/2023 14:36

Conclusos para decisão
09/11/2023 18:34

Réplica Juntada
18/10/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:17

Remetido ao DJE
16/10/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 14:55

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2023 16:17

Contestação Juntada
06/10/2023 03:35

Suspensão do Prazo
28/09/2023 12:02

AR Positivo Juntado
11/09/2023 09:05

Carta Expedida
06/09/2023 00:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:41

Remetido ao DJE
04/09/2023 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/08/2023 09:27

Petição Juntada
11/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:55

Petição Juntada
03/08/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
02/08/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 09:29

Conclusos para decisão
01/08/2023 19:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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