04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002765-72.2023.8.26.0372/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargte: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - Embargdo: Wesley Silva Francisco (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.PARA QUE SE TENHA POR CONFIGURADO O PRESSUPOSTO DO PREQUESTIONAMENTO, BASTA TENHA SIDO DEBATIDA E DECIDIDA AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, NÃO SE EXIGINDO QUE HAJA EXPRESSA MENÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL PRETENSAMENTE VIOLADO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) - Romildo Rodrigues Medeiros (OAB: 459582/SP) - 3º andar
11/05/2025 03:16

Suspensão do Prazo
10/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:19

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 11:05

Apelação/Razões Juntada
26/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:13

Remetido ao DJE
25/03/2025 11:30

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 14:33

Conclusos para Sentença
01/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:12

Petição Juntada
24/06/2024 13:29

Petição Juntada
20/06/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:42

Remetido ao DJE
19/06/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:58

Réplica Juntada
29/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:11

Remetido ao DJE
27/11/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 09:27

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:10

Contestação Juntada
19/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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