05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 10:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003317-54.2015.8.26.0495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO HENRIQUE BEZERRA DE ARAÚJO -

Vistos.

Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu FÁBIO HENRIQUE BEZERRA DE ARAÚJO, tal como determinado no v.

Acórdão de fls. 2098/2118, in fine.

Intime-se. - ADV: PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA (OAB 412544/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP)
02/09/2025 12:12

Expedição de Ofício.
01/09/2025 19:00

Acórdão registrado
01/09/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 17:12

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 17:11

Despacho
01/09/2025 15:14

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003317-54.2015.8.26.0495 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Fabio Henrique Bezerra de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP) - Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP) - Beatriz Mancio Martins (OAB: 502129/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:02

Ato ordinatório
14/08/2025 16:34

Inclusão em Pauta
05/08/2025 15:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 11:19

Despacho À Mesa
04/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
23/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:57

Despacho
25/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 10:44

Despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:51

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:03

Despacho
06/03/2025 14:11

Despacho
24/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:33

Documento Finalizado
27/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 21:41

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/01/2025 18:06

Despacho
17/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:50

Recebidos os autos do MP
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 05:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 16:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:25

Documento Finalizado
29/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:42

Despacho
21/10/2024 13:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 10:22

Prazo
04/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:43

Vista
03/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
02/10/2024 15:53

Processo Cadastrado
26/09/2024 14:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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