04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000114-64.2025.8.26.0027/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iacanga - Embargte: Lourenço Barbosa Lourenço - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INOCORRÊNCIA DECISÃO EMBARGADA QUE RECONHECEU QUE O PEDIDO DE BENESSE NA SEDE RECURSAL ERA FORMA DE REAVIVAR QUESTÃO JÁ DECIDIDA, NÃO SE AJUSTANDO À HIPÓTESE DO CPC, ART.99, “CAPUT” CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 365169/SP) - 3º andar
22/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:38

Determinado o cancelamento da distribuição
21/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
09/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 21:47

Suspensão do Prazo
15/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:06

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:11

Recebida a Emenda à Inicial
21/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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