TJSP - 0003080-91.2023.8.26.0704

1ª instância - 01 Civel de Butanta

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Polo Ativo

Partes

ANDRE BICHIR JANNUZZI

CPF *22.***.*34-31

Advogados

SAULO MORAES DE OLIVEIRA

OAB: 398294/SP

CPF *80.***.*74-04

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

CNPJ: 04.540.010/0001-70

Advogados

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB: 119851/SP

CPF *62.***.*66-04

NAIRA MULLER DA SILVA

OAB: 360589/SP

CPF *30.***.*05-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 22:24

    Arquivado Provisoramente

  • 17/09/2024 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 23:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2024 19:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2024 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 10:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Naira Muller da Silva (OAB 360589/SP), Saulo Moraes de Oliveira (OAB 398294/SP) Processo 0003080-91.2023.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Bichir Jannuzzi - Exectdo: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A -

    Vistos.

    Assiste razão a executada em sua manifestação, de forma que acolho os embargos de declaração apresentados.

    De fato, a ação foi julgada parcialmente procedente: " Dado o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, e art. 490, do Código de Processo Civil, para confirmar parcialmente a tutela provisória, no entanto, a cobertura deverá o reembolso observar os limites contratuais, ante o tratamento realizado fora da rede credenciada, bem como observar primeiros 30 dias de internação e a coparticipação dos custos a partir do 31º dia".

    Assim, a cobertura deverá se dar nos termos do julgado, devendo o exequente apresentar nova planilha de débito.

    Após, intime-se a executada para pagamento, nos termos da decisão de fls. 5.

    Quanto ao pedido do exequente em conversão de perdas e danos, manifeste-se a executada.

    Intime-se.

  • 14/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/07/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 09:21

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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