STJ - 0073871-04.2011.8.26.0576

26/05/2025 07:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2025 07:59

Transitado em Julgado em 26/05/2025

15/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433205/2025

15/05/2025 19:54

Protocolizada Petição 433205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 406711/2025 - PET

14/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 13:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSO, Dr(a) MIQUEIAS JOSE TE

13/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406711 - PET no AREsp 2826187 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00406711 - PET no AREsp 2826187

13/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 390644/2025 - PET

12/05/2025 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 406711/2025

09/05/2025 09:18

Protocolizada Petição 406711/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 00:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSO, Dr(a) MIQUEIAS JOSE TE

08/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0390644 - PET no AREsp 2826187 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00390644 - PET no AREsp 2826187

07/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2025 14:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 390644/2025

06/05/2025 13:50

Protocolizada Petição 390644/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 08:32

Expedição de Ofício nº 096336/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/04/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 02:10

Conheço do agravo de LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSO para dar provimento ao Recurso Especial

28/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50238/2025

28/01/2025 15:20

Protocolizada Petição 50238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 194872 (2024/0079356-2)

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSO, Dr(a) MIQUEIAS JOSE TE

22/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA