TJSP - 1053121-05.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:21
Acórdão registrado
-
11/09/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/09/2025 15:12
Julgado virtualmente
-
10/09/2025 15:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/09/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:01
Expedido Termo de Intimação
-
02/09/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1053121-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: José Carlos Dafara - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 28 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - 1º andar -
01/09/2025 10:09
Situação de Pendente de Julgamento
-
01/09/2025 09:52
Situação de Pendente de Julgamento
-
28/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/08/2025 14:38
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/08/2025 12:21
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/07/2019 00:00
Publicado em
-
26/07/2019 09:53
Expedição de Certidão.
-
24/07/2019 07:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/07/2019 12:03
Por decisão judicial
-
23/07/2019 11:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
17/07/2019 18:04
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/07/2019 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2019 18:01
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
29/03/2019 14:01
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
28/02/2019 11:21
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
28/02/2019 11:21
Expedição de Certidão.
-
04/02/2019 00:00
Publicado em
-
04/02/2019 00:00
Publicado em
-
01/02/2019 17:42
Prazo
-
01/02/2019 13:09
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 17:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/01/2019 16:07
Despacho
-
28/01/2019 14:31
Despacho
-
08/12/2018 14:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/10/2018 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2018 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2018 00:00
Publicado em
-
05/10/2018 12:09
Prazo
-
05/10/2018 12:04
Expedição de Certidão.
-
14/09/2018 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2018 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2018 16:13
Vista (Contraminuta)
-
11/05/2018 03:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 03:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2018 00:00
Publicado em
-
08/05/2018 11:40
Prazo
-
08/05/2018 11:33
Expedição de Certidão.
-
13/04/2018 07:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/04/2018 10:49
Recurso Extraordinário
-
02/03/2018 12:10
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
31/01/2018 11:44
Recebidos os autos do MP
-
24/01/2018 03:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2018 03:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2017 14:37
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
19/12/2017 14:37
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
20/10/2017 00:00
Publicado em
-
19/10/2017 09:47
Prazo
-
19/10/2017 09:46
Expedição de Certidão.
-
17/10/2017 17:45
Vista (Contrarrazões)
-
17/10/2017 17:44
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
17/10/2017 17:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2017 18:31
Expedição de Certidão.
-
28/08/2017 18:31
Expedição de Certidão.
-
28/08/2017 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2017 18:39
AcórdãoFinalizado
-
09/08/2017 18:37
AcórdãoFinalizado
-
09/08/2017 14:53
Documento Finalizado
-
09/08/2017 14:53
Documento Finalizado
-
21/07/2017 11:50
Despacho À Mesa
-
21/07/2017 11:48
Despacho À Mesa
-
06/07/2017 13:02
Conclusos para decisão
-
06/07/2017 13:01
Conclusos para decisão
-
06/07/2017 12:50
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 12:49
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 12:48
Subprocesso Cadastrado
-
06/07/2017 12:47
Subprocesso Cadastrado
-
01/07/2017 11:58
Expedição de Ofício.
-
01/07/2017 11:58
Expedição de Ofício.
-
08/06/2017 17:43
Prazo
-
08/06/2017 00:00
Publicado em
-
07/06/2017 18:56
Expedição de Certidão.
-
20/04/2017 00:00
Publicado em
-
19/04/2017 20:01
Acórdão registrado
-
18/04/2017 20:12
AcórdãoFinalizado
-
12/04/2017 17:50
Documento Finalizado
-
12/04/2017 09:30
Provimento
-
12/04/2017 09:30
Julgado
-
05/04/2017 09:30
Sobra
-
28/03/2017 00:00
Publicado em
-
23/03/2017 09:40
Incluído em pauta para 23/03/2017 09:40:41 local.
-
16/02/2017 19:04
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
16/02/2017 17:46
Despacho À Mesa
-
09/02/2017 00:00
Publicado em
-
08/02/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
07/02/2017 00:00
Publicado em
-
06/02/2017 16:26
Conclusos para decisão
-
06/02/2017 13:55
Distribuído por sorteio
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02/02/2017 16:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
02/02/2017 16:40
Processo Cadastrado
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02/02/2017 14:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2017
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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