12/09/2025 09:06

Conclusos para julgamento
11/09/2025 21:31

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011701-51.2011.8.26.0590 (590.01.2011.011701) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Marcelo Alfredo da Costa - "...A seguir pelo MM.

Juiz foi deliberado o seguinte: Defiro o requerimento formulado pelas partes, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias, para cada, respectivamente.

Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.

NADA MAIS...".

SV., 19/08/2025. (os autos encontram-se aguardando apresentação de alegações finais) - ADV: FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO (OAB 254996/SP)
01/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 11:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 11:28:46, 3ª Vara Criminal.
22/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 09:21

Juntada de Mandado
18/08/2025 09:15

Expedição de Mandado.
18/08/2025 09:15

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:37

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:37

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:31

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:22

Juntada de Mandado
21/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:44

Juntada de Mandado
17/07/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:43

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 11:12

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:12

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:12

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:12

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
12/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 18:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 14:08

Juntada de Mandado
27/03/2025 11:51

Apensado ao processo
20/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:27

Juntada de Petição de parecer
05/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
05/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:00

Juntada de Mandado
25/02/2025 16:00

Juntada de Mandado
25/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:14

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
30/01/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 15:21

Expedição de Mandado.
29/10/2024 03:24

Suspensão do Prazo
23/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 16:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
23/02/2024 11:27

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 11:45

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2023 09:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
16/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:21

Recebidos os autos do Ministério Público
21/09/2022 09:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
16/09/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 17:05

Autos no Prazo
16/04/2019 14:03

Expedição de Certidão.
06/12/2018 16:32

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2018 09:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/12/2018 13:39

Proferido Despacho
23/11/2017 15:31

Proferido Despacho
14/11/2017 17:47

Recebidos os autos do Ministério Público
14/11/2017 09:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/11/2017 17:48

Juntada de Mandado
02/08/2017 17:53

Expedição de Mandado.
05/07/2017 13:15

Proferido Despacho
03/07/2017 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público
29/06/2017 09:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
26/06/2017 15:33

Proferido Despacho
25/06/2015 17:54

Expedição de Ofício.
25/06/2015 17:54

Expedição de Ofício.
22/06/2015 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
22/06/2015 10:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
18/06/2015 17:30

Proferido Despacho
18/06/2015 17:30

Decisão
18/05/2015 13:39

Expedição de Ofício.
13/05/2015 10:48

Proferido Despacho
05/05/2015 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
05/05/2015 10:41

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
17/04/2015 17:54

Juntada de Ofício
03/02/2015 13:42

Expedição de Ofício.
07/11/2014 13:46

Expedição de Ofício.
04/11/2014 11:17

Proferido Despacho
16/10/2014 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
15/10/2014 10:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/10/2014 15:08

Proferido Despacho
10/09/2014 10:54

Proferido Despacho
10/07/2014 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2014 10:46

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2014 10:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
11/06/2014 17:15

Proferido Despacho
03/06/2014 13:58

Recebidos os autos do Ministério Público
21/05/2014 10:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/04/2014 16:44

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2014 10:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/04/2014 12:18

Proferido Despacho
16/04/2014 18:05

Proferido Despacho
07/04/2014 16:36

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2014 11:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/04/2014 14:09

Juntada de Mandado
19/03/2014 15:27

Juntada de Ofício
26/02/2014 15:06

Expedição de Mandado.
24/02/2014 17:08

Proferido Despacho
28/01/2014 19:17

Expedição de Ofício.
28/01/2014 19:04

Expedição de Mandado.
10/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
22/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
03/08/2012 16:46

Retorno do Juiz
02/08/2012 12:00

Decisão
02/08/2012 12:00

Decisão Proferida
01/08/2012 12:08

Conclusos para despacho
01/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
31/07/2012 16:39

Aguardando Remessa ao Juiz
31/07/2012 16:32

Retorno do Ministério Público
31/07/2012 09:56

Remessa ao Ministério Público
30/07/2012 13:10

Aguardando Remessa ao Ministério Público
30/07/2012 13:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
06/07/2012 16:20

Retorno do Ministério Público
06/07/2012 09:51

Remessa ao Ministério Público
05/07/2012 10:58

Aguardando Remessa ao Ministério Público
14/06/2012 14:22

Retorno do Juiz
14/06/2012 12:00

Conclusos para despacho
14/06/2012 12:00

Decisão Proferida
14/06/2012 11:17

Conclusos para despacho
06/06/2012 11:42

Aguardando Remessa ao Juiz
05/06/2012 17:09

Mudança de Classe Processual
05/06/2012 16:33

Retorno do Ministério Público
05/06/2012 12:00

Mudança de Classe Processual
04/06/2012 12:00

Juntada de Petição de Denúncia
01/06/2012 09:49

Remessa ao Ministério Público
31/05/2012 16:25

Aguardando Remessa ao Ministério Público
31/05/2012 16:11

Retorno da Autoridade
10/05/2012 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino
04/05/2012 19:08

Retorno do Juiz
04/05/2012 11:35

Conclusos para despacho
03/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
03/05/2012 12:00

Despacho Proferido
25/04/2012 18:45

Aguardando Remessa ao Juiz
24/04/2012 17:10

Retorno do Ministério Público
23/04/2012 10:34

Remessa ao Ministério Público
19/04/2012 18:12

Aguardando Remessa ao Ministério Público
17/04/2012 16:48

Retorno da Autoridade
25/01/2012 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino
17/01/2012 18:53

Retorno do Juiz
17/01/2012 15:02

Conclusos para despacho
17/01/2012 12:00

Despacho Proferido
17/01/2012 12:00

Conclusos para despacho
13/01/2012 16:06

Aguardando Remessa ao Juiz
16/12/2011 16:47

Retorno do Ministério Público
16/12/2011 09:43

Remessa ao Ministério Público
14/12/2011 15:46

Aguardando Remessa ao Ministério Público
09/12/2011 16:55

Retorno da Autoridade
21/10/2011 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino
20/10/2011 18:48

Retorno do Juiz
20/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
20/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
20/10/2011 12:00

Decisão Proferida
20/10/2011 10:11

Conclusos para despacho
19/10/2011 19:00

Aguardando Remessa ao Juiz
19/10/2011 19:00

Retorno do Ministério Público
19/10/2011 16:32

Remessa ao Ministério Público
19/10/2011 16:32

Retorno da Autoridade
30/09/2011 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino
29/09/2011 18:51

Retorno do Juiz
28/09/2011 12:11

Conclusos para despacho
28/09/2011 12:00

Despacho Proferido
28/09/2011 12:00

Conclusos para despacho
12/09/2011 18:32

Aguardando Remessa ao Juiz
12/09/2011 16:45

Retorno do Ministério Público
12/09/2011 09:49

Remessa ao Ministério Público
01/09/2011 16:23

Aguardando Remessa ao Ministério Público
01/09/2011 16:23

Retorno da Autoridade
20/06/2011 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino
17/06/2011 18:48

Retorno do Juiz
17/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
17/06/2011 12:00

Despacho Proferido
17/06/2011 11:22

Conclusos para despacho
15/06/2011 17:37

Aguardando Remessa ao Juiz
15/06/2011 16:28

Retorno do Ministério Público
15/06/2011 09:55

Remessa ao Ministério Público
15/06/2011 09:53

Aguardando Remessa ao Ministério Público
13/06/2011 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2011

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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