29/08/2025 15:34

Prazo
29/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039041-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Murilo Mian das Chagas - Agravado: Condomínio Residencial Lumnesia - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA DO EXECUTADO REJEIÇÃO PRETENSÃO À COMPENSAÇÃO QUE NÃO PODE SER ACOLHIDA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOS RECÍPROCOS INEXISTE CRÉDITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL DO EXECUTADO PERANTE O EXEQUENTE PRECEDENTES DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215/SP) - Leandro Fazzio Marchetti (OAB: 250150/SP) - Walter Baeta Garcia Leal (OAB: 216700/SP) - 5º andar
22/08/2025 11:02

Acórdão registrado
22/08/2025 09:00

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Não-Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2025 16:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:18

Ato ordinatório
08/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:27

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 16:57

Liminar
10/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:11

Prazo
21/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 13:25

Despacho
27/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:44

Prazo
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 10:57

Liminar
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio
13/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 11:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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