TJSP - 1016062-19.2015.8.26.0602

1ª instância - 01 Civel de Sorocaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MESSIAS VIEIRA MENDES

CPF *01.***.*60-68

RICARDA MENDES VIEIRA

CPF *72.***.*38-39

Advogados

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI

OAB: 174698/SP

CPF *82.***.*36-50

Polo Passivo

Partes

VITORIA REGIA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 47.676.572/0001-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 47.676.572/0001-59

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 47.676.572/0001-59

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 47.676.572/0001-59

VITORIA REGIA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 47.676.572/0001-59

ANTONIO DA SILVEIRA LOPES

CPF *98.***.*69-20

EUNICE DOS SANTOS LOPEZ

MARIA HELOISA FERREIRA ANTUNES

IZAURA DE ALMEIDA SALAZAR

APARECIDO DE FATIMA SILVA

PROCURADORIA DA UNIAO

Advogados

DANIEL BERSANI SILVA

OAB: 285597/SP

CPF *37.***.*58-59

MARIANA FRANZINA SERRA

OAB: 330504/SP

CPF *80.***.*34-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 15:53

    Petição Juntada

  • 30/03/2025 23:45

    Petição Juntada

  • 26/03/2025 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 16:43

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 30/01/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2024 14:17

    Petição Juntada

  • 02/10/2024 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2024 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/10/2024 12:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 14:42

    Réplica Juntada

  • 04/07/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 08:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 23:20

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 11:15

    Petição Juntada

  • 23/02/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 14:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 08:25

    Contestação Juntada

  • 29/08/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucimara Miranda Brasil Agustinelli (OAB 174698/SP) Processo 1016062-19.2015.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Messias Vieira Mendes, Ricarda Mendes Vieira -

    Vistos.

    Fl. 289: Intime-se a Defensoria Pública para atuação como curadora especial da titular do domínio, citada por edital.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 00:40

    Nomeado Defensor Dativo

  • 23/08/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2023 09:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2023 09:08

    Edital Juntado

  • 18/04/2023 14:20

    Edital de Citação Expedido

  • 31/01/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 12:40

    Determinada a Expedição de Edital

  • 17/01/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 15:45

    Petição Juntada

  • 07/10/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2022 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2022 10:09

    Petição Juntada

  • 06/08/2022 12:06

    AR Positivo Juntado

  • 27/07/2022 10:15

    Carta de Citação Expedida

  • 23/05/2022 21:37

    Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado

  • 09/05/2022 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 19:54

    Emenda à Inicial Juntada

  • 04/02/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2022 20:39

    Decisão

  • 31/01/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 09:00

    Petição Juntada

  • 21/04/2021 22:16

    AR Positivo Juntado

  • 21/04/2021 22:16

    AR Positivo Juntado

  • 26/03/2021 09:43

    Carta de Citação Expedida

  • 26/03/2021 09:43

    Carta de Citação Expedida

  • 24/03/2021 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2021 20:01

    Petição Juntada

  • 02/03/2021 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 06:41

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2021 12:17

    Decisão

  • 16/02/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 12:10

    Petição Juntada

  • 19/06/2020 18:37

    Petição Juntada

  • 05/05/2020 15:55

    Petição Juntada

  • 23/04/2020 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2020 06:52

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2020 12:50

    Decisão

  • 16/04/2020 16:22

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2020 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2019 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2019 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2019 10:38

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2019 16:51

    Decisão Determinação

  • 02/09/2019 15:48

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 10:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2019 10:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2019 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2019 10:53

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2019 11:59

    Documento Juntado

  • 28/08/2019 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2019 10:11

    Certidão de Honorários Expedida

  • 27/08/2019 13:46

    Ofício Expedido

  • 03/06/2019 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2019 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2019 10:30

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2019 19:08

    Decisão

  • 27/03/2019 16:33

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2019 08:58

    AR Positivo Juntado

  • 31/08/2018 15:33

    Carta de Citação Expedida

  • 30/08/2018 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2018 16:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2018 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2018 16:30

    Carta de Citação Expedida

  • 06/03/2018 12:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2017 20:25

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 03/10/2017 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2017 11:36

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2017 17:05

    Decisão

  • 02/10/2017 14:11

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2017 18:37

    Petição Juntada

  • 20/06/2017 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2017 12:06

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2017 18:17

    Decisão

  • 14/06/2017 11:29

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 18:38

    Mandado Juntado

  • 24/05/2017 18:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/05/2017 11:50

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 31/03/2017 14:35

    Mandado de Citação Expedido

  • 09/02/2017 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2017 11:18

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2017 16:49

    Decisão

  • 07/02/2017 15:15

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2016 18:36

    Réplica Juntada

  • 24/11/2016 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2016 11:23

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2016 13:54

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 22/11/2016 13:54

    Ato ordinatório

  • 22/11/2016 13:54

    Mandado Juntado

  • 03/11/2016 11:21

    Contestação Juntada

  • 21/10/2016 18:57

    Petição Juntada

  • 21/09/2016 23:31

    Petição Juntada

  • 31/08/2016 10:59

    Petição Juntada

  • 31/08/2016 07:47

    AR Positivo Juntado

  • 31/08/2016 07:47

    AR Positivo Juntado

  • 31/08/2016 07:43

    AR Positivo Juntado

  • 30/08/2016 18:03

    Petição Juntada

  • 23/08/2016 10:54

    Documento Juntado

  • 19/08/2016 13:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2016 13:20

    Edital de Citação Expedido

  • 17/08/2016 12:30

    Carta de Citação Expedida

  • 17/08/2016 12:30

    Carta de Citação Expedida

  • 17/08/2016 12:29

    Carta de Citação Expedida

  • 17/08/2016 12:29

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/08/2016 11:24

    Petição Juntada

  • 01/08/2016 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2016 12:42

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2016 21:40

    Decisão

  • 28/07/2016 16:02

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2016 11:48

    Petição Juntada

  • 24/06/2016 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2016 13:56

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2016 16:00

    Ato ordinatório

  • 18/06/2016 10:05

    Petição Juntada

  • 08/06/2016 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2016 12:40

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2016 16:28

    Proferido Despacho

  • 03/06/2016 14:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2016 11:35

    Petição Juntada

  • 28/04/2016 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2016 12:49

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2016 17:45

    Decisão

  • 26/04/2016 17:22

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2016 19:50

    Petição Juntada

  • 01/01/2016 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2015 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2015 11:49

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2015 16:36

    Ato ordinatório

  • 11/12/2015 16:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2015 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2015 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2015 12:10

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2015 12:09

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2015 15:22

    Decisão

  • 06/07/2015 14:42

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2015 14:41

    Petição Juntada

  • 19/06/2015 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2015 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2015 17:01

    Decisão

  • 18/06/2015 14:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2015

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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