TJSP - 1009756-12.2023.8.26.0066
1ª instância - 02 Civel de Barretos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2024 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 11:34
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
28/05/2024 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 17:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/04/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 08:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 04:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 22:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/10/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 16:53
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/10/2023 11:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/10/2023 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/10/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/10/2023 13:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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29/08/2023 22:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Andre de Souza Emilio (OAB 440227/SP) Processo 1009756-12.2023.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Emanuelly Vitoria Valini de Oliveira - Processo nº 2023/002781
Vistos. 1 - Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita.
Anote-se. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local, para o dia 20 de outubro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, no endereço situado à Rua 14, nº 643, Centro, Barretos/SP, CEP 14780-040. . 3 - Se a audiência de conciliação vier a ser realizada, independente de seu resultado, e caso não seja concedida a justiça gratuita ao requerido, fica o mesmo desde logo obrigado, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E.
TJSP (DJE de 21/03/2019, p. 1-3), a arcar com a remuneração do conciliador no patamar básico (nível de remuneração 1, equivalente a R$ 71,31, valor este devido para as causas cujo valor seja inferior a R$ 59.423,00, devendo neste caso providenciar o depósito judicial respectivo, no mesmo prazo da contestação ou, caso tenha formulado pedido de justiça gratuita, no prazo de cinco dias da decisão que eventualmente indeferir o pedido.
Referida verba possui natureza de despesa processual e, em caso de eventual improcedência, poderá ser executada juntamente com as demais verbas de sucumbência, observadas as hipóteses de isenção e diferimento legais.
A ausência de recolhimento ou sua comprovação tempestiva ensejará a expedição de certidão em favor do conciliador para fins de execução do valor.
Com o recolhimento, fica desde logo deferido, após a realização da sessão, independente de seu resultado, o levantamento do depósito pelo Conciliador que presidir a sessão, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4 Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecimento, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 15 dias para eventual resposta (por intermédio de advogado) a partir da audiência. 5 - Na audiência conciliatória as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. 6 - Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, devendo o primeiro pagamento ocorrer no prazo de 10 (dez) dias a contar da citação, depositando-o na conta indicada a fls. 03. 7 - Intime-se o(a)(s) Autor(a)(es) através de seu(s)(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s) pela Imprensa, para comparecimento à audiência conciliatória supra designada.
Barretos, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Int.
Ulisses Pizano Vieira Beltrão Juiz(a) de Direito -
23/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 13:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/08/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 12:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2023 10:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
18/08/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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