12/09/2025 18:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:29

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150137-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Pontual S/A (Massa Falida) - Agravado: Pedro Penteado de Faria e Silva - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSO CIVIL DECISÃO QUE MANTEVE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À MASSA FALIDA E AUTORIZOU A HABILITAÇÃO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DO CRÉDITO PERSEGUIDO, RELATIVO A HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO DECISÃO QUE CONDENOU A FALIDA NOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PENDENTE DE RECURSO -TÍTULO AINDA NÃO FORMADO DECISÃO HIPOTÉTICA, QUE SÓ SERIA PROLATADA EM CASO DE FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO TUTELA PREVENTIVA DE FATOS POSSÍVEIS DE ACONTECER QUE NÃO TEM FUNDAMENTO LEGAL - ANULAÇÃO DETERMINADA - AGRAVO PROVIDO PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Talita Musembani (OAB: 322581/SP) - Lucas Paulo Souza Oliveira (OAB: 337817/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:16

Acórdão registrado
29/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:50

Julgado virtualmente
20/08/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/06/2025 21:45

Prazo
18/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 18:00

Sem efeito suspensivo
20/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:08

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 17:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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