TJSP - 0005572-78.2025.8.26.0577
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:40
Arquivado Provisoriamente
-
28/08/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005572-78.2025.8.26.0577 (processo principal 1003059-57.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Lucas de Oliveira Sampaio -
Vistos.
Verifico que no acordo foi estabelecido que as custas em aberto correriam por conta do executado.
Sendo este beneficiário da gratuidade processual, está isento de recolhimento de custas.
Assim sendo, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que todos os efeitos legais surtam.
Por consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução até 18/03/2026.
Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório.
Com o cumprimento integral do acordo, deverá o credor se manifestar nos autos informando.
O pedido de desarquivamento, em caso de cumprimento / descumprimento do acordo, será realizado independente do recolhimento das custas devidas.
P.
I. - ADV: BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG) -
20/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 08:23
Trânsito em Julgado às partes
-
20/08/2025 08:23
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
18/08/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 02:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 09:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2025 08:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
-
29/05/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 22:30
Ato ordinatório
-
14/05/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 07:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500302-69.2019.8.26.0557
Marcelo Sallas Duarte dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Leo Cristian Alves Bom
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2020 09:33
Processo nº 1500302-69.2019.8.26.0557
Marcelo Sallas Duarte dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Leo Cristian Alves Bom
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2021 08:00
Processo nº 1500302-69.2019.8.26.0557
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Marcelo Sallas Duarte dos Santos
Advogado: Leo Cristian Alves Bom
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2019 14:30
Processo nº 0006485-04.2024.8.26.0510
Suelen Lopes da Silva Magalhaes
Prefeitura Municipal de Rio Claro
Advogado: Anderson Bueno de Godoy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/10/2024 14:53
Processo nº 0006485-04.2024.8.26.0510
Prefeitura Municipal de Rio Claro
Suelen Lopes da Silva Magalhaes
Advogado: Anderson Bueno de Godoy
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2025 10:19