08/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:33

Expedição de Ofício.
02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500467-44.2025.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - DAVID JUSTINO SILVA BARBOSA -

VISTOS.

Designo audiência de instrução para o dia 04/11/2025 às 11:30h, devendo ser realizada, excepcionalmente, pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft Teams conforme Comunicado CG nº 284/2020.

Cite-se e intime-se o réu para a audiência, devendo ele indicar, caso queira, suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação.

Caso não tenha, solicite-se a indicação de advogado para o acusado, o qual deverá participar da audiência acima, cientificando-se o réu de que fora solicitado a indicação de advogado do Estado para sua defesa, facultando-lhe o direito de constituir um de seu agrado.

Intimem-se ou requisitem-se eventuais testemunhas arroladas.

Necessária, no ato de citação/intimação, a colheita de e-mail e número de telefone das partes para eventual envio de link de acesso à audiência.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Int.

Cumpra-se. - ADV: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 196567/SP)
01/09/2025 17:29

Expedição de Mandado.
01/09/2025 17:26

Expedição de Mandado.
01/09/2025 17:26

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:20

Juntada de Ofício
26/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/06/2025 20:08

Conclusos para despacho
24/06/2025 20:07

Evoluída a classe de 278 para 10944
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 12:33

Determinado o arquivamento
20/05/2025 12:14

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 05:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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