TJSP - 0007456-81.2022.8.26.0502
1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007456-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO DE MELLO CARVALHO - Ante o exposto, CONCEDO INDULTO a Gustavo de Mello Carvalho, nos termos do Decreto n. 11.846/2023.
Em consequência, à luz do artigo 107, inciso II, do Código Penal.
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente ao(s) crime(s) objeto desta Execução Penal, bem como extinta(s) a(s) pena(s) de multa que lhe foi (foram) imposta(s).
Façam-se as devidas anotações e comunicações.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.
Vargem Grande do Sul, 12 de novembro de 2024 - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP) -
01/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 10:13
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
08/07/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/11/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 16:23
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
12/11/2024 12:41
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:05
Ato ordinatório
-
06/11/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
22/06/2024 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
31/10/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/07/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/02/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2022 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2022 13:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/11/2022 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/11/2022 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/10/2022 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 12:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/10/2022 16:50
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 16:36
Concedida Progressão de regime
-
19/10/2022 15:58
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
15/10/2022 13:25
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/10/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 19:01
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 16:05
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2022 18:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2022 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2022 16:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/10/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 16:49
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 17:04
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 12:38
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2022 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 09:25
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 17:02
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2022 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 16:41
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/07/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2022 12:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2022 12:19
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2022 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 15:05
Homologado o Cálculo
-
13/07/2022 16:02
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 11:41
Expedição de Ofício.
-
07/07/2022 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 14:25
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2022 14:22
Realizado Cálculo
-
07/07/2022 14:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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