TJSP - 0010499-39.2020.8.26.0100

1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA. EPP

CNPJ: 10.629.787/0001-09

Advogados

CARLOS JOSE FOLIGNO

OAB: 195170/SP

Polo Passivo

Partes

EDUARDO VINICIUS LINS PEREIRA - ME

CNPJ: 22.677.506/0001-72

Advogados

LUANA VIEIRA ROLIM

CPF *86.***.*16-58

CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA

OAB: 21228/PB

FERNANDA FERNANDES BARBOSA

OAB: 31540/PB

ALDEONE PEREIRA SILVA

OAB: 23791/PB

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 08:25

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 11:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010499-39.2020.8.26.0100 (processo principal 1069452-47.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda. - EPP - Eduardo Vinicius Lins Pereira - ME - Fls.309: Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada no processo.

    Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA (OAB 21228/PB), ALDEONE PEREIRA SILVA (OAB 23791/PB), FERNANDA FERNANDES BARBOSA (OAB 31540/PB)

  • 02/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 08:18

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 01/09/2025 19:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/09/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 03:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 22:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 19:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2025 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:35

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/02/2025 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2025 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 18:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/12/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 19:51

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/11/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 15:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 19:18

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/08/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 18:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 16:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 14:10

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/03/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2024 09:17

    Suspensão do Prazo

  • 02/01/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2023 10:36

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 14:49

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 29/09/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 17:02

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/09/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2023 14:08

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2022 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2022 03:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 07:18

    Decisão

  • 18/08/2021 23:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2021 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2021 11:24

    Decisão

  • 23/04/2021 01:51

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 09:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 20:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/04/2021 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2021 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2021 14:41

    Decisão

  • 20/10/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2020 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2020 17:31

    Decisão

  • 14/09/2020 16:22

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 19:01

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2020 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2020 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2020 21:13

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/06/2020 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2020 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2020 18:38

    Decisão

  • 03/06/2020 16:10

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 16:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2020 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2020 19:18

    Decisão

  • 26/02/2020 17:07

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 15:24

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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