TJSP - 1001459-26.2025.8.26.0137
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cerquilho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 10:45
Juntada de Petição de Réplica
-
08/09/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 13:12
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
04/09/2025 14:35
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001459-26.2025.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Márcio Guimaraes Pereira -
Vistos. 1.
Cite-se a Fazenda Pública para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, abra-se vista à parte autora para réplica e voltem os autos conclusos. 2.
Considerando que não há cobrança de custas judiciais para acesso ao Juizado Especial (Lei 9.099/95, artigo 54), o pedido de concessão da justiça gratuita somente será analisado em caso de eventual interposição de recurso (Lei 9.099/95, artigo 54, § único).
Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES FERNANDES (OAB 334725/SP), SEVERINO MARQUES FERNANDES (OAB 258301/SP) -
02/09/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:01
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 08:01
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 08:01
Recebida a Petição Inicial
-
01/09/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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