TJSP - 0017338-65.2024.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017338-65.2024.8.26.0577 (processo principal 1014581-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - James Gregorio de Oliveira -
Vistos. 1 - Petição retro: HOMOLOGO a renúncia ao valor que excede o teto estabelecido para fins de expedição de RPV. 2 - Deverá a parte autora cadastrar incidente de requisitório onde deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, inclusive os descontos legais, nos termos da Portaria n° 9.816/2019. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FRANÇA (OAB 377368/SP) -
20/08/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 08:51
Homologado o Cálculo
-
19/08/2025 17:28
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 02:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 19:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 17:38
Concedida a Dilação de Prazo
-
11/07/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
14/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:40
Homologado o Cálculo
-
02/06/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
25/05/2025 10:54
Suspensão do Prazo
-
30/03/2025 16:43
Suspensão do Prazo
-
18/03/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 08:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/02/2025 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2024 02:08
Suspensão do Prazo
-
24/11/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 12:39
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 09:06
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
12/11/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 15:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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