TJSP - 0003396-39.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0003396-39.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003396-39.2025.8.26.0509; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Nilton Sergio Santos de Almeida Junior; Advogada: Flavia Thainara Carneiro (OAB: 115036/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
28/08/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 08:07
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003396-39.2025.8.26.0509 (processo principal 0001806-57.2018.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - NILTON SERGIO SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: FLAVIA THAINARA CARNEIRO (OAB 518206/SP), FLAVIA THAINARA CARNEIRO (OAB 115036PR) -
25/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 11:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/08/2025 09:25
Conclusos para decisão
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22/08/2025 21:07
Conclusos para despacho
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22/08/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 08:11
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 08:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 00:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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