20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1503689-89.2019.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503689-89.2019.8.26.0655; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: 479832/SP) (Procurador); Apelado: Simone dos Santos Gonçalves Dutra Me
05/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 23:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:26

Conclusos para despacho
11/11/2023 21:12

Suspensão do Prazo
11/11/2023 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/10/2023 17:02

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 21:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 21:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
13/04/2023 13:12

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.
15/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 12:55

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.
07/11/2022 13:04

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 10:16

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 09:26

Expedição de Mandado.
06/09/2022 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 06:32

Bloqueio/penhora on line
26/07/2022 17:40

Conclusos para decisão
22/07/2022 12:03

Conclusos para decisão
04/11/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 20:04

Expedição de Certidão.
22/10/2021 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
22/10/2021 17:52

Conclusos para decisão
22/10/2021 17:52

Reativação de Processo Suspenso
22/10/2021 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2021.
24/04/2021 22:08

Suspensão do Prazo
10/04/2021 21:46

Suspensão do Prazo
28/02/2021 22:13

Suspensão do Prazo
30/12/2020 23:34

Suspensão do Prazo
08/11/2020 04:06

Suspensão do Prazo
24/07/2020 14:29

Processo Suspenso por 1 ano
24/07/2020 10:34

Conclusos para decisão
24/07/2020 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2020.
20/07/2020 23:42

Suspensão do Prazo
09/06/2020 09:32

Expedição de Certidão.
29/05/2020 14:17

Expedição de Certidão.
29/05/2020 14:17

Decisão
29/05/2020 10:23

Conclusos para decisão
09/05/2019 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2019.
25/04/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2019 12:50

Expedição de Carta.
03/04/2019 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2019 11:34

Conclusos para decisão
02/04/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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