01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026074-37.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Recorrida: Helena Renata de Souza Peres de Moraes - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE SANTOS PRELIMINAR AFASTADA - PRETENSÃO AO CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SOBRE VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE REFERÊNCIA FUNCIONAL R E DÉCIMOS DE CHEFIA AÇÃO PROCEDENTE RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 17:14

Prazo
29/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
22/08/2025 11:39

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:44

Distribuído por sorteio
15/07/2025 16:24

Processo Cadastrado
13/07/2025 19:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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