01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002798-36.2024.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante: Maria das Dores da Silva - Embargado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIDIREITO PROCESSUAL CIVIL.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE MANTEVE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Valdineia da Cruz Silva (OAB: 366388/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:21

Prazo
29/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:56

Julgado Virtualmente
06/08/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:47

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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