TJSP - 1043407-39.2024.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:02
Apensado ao processo
-
21/08/2025 14:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
21/08/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1043407-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Mario Moreira dos Santos -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.
A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.
Int. - ADV: FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP), CAMILA DE FATIMA ZANARDO (OAB 375031/SP) -
20/08/2025 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:09
Determinado o arquivamento
-
19/08/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 18:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 17:00
Julgada Procedente a Ação
-
26/02/2025 11:53
Conclusos para julgamento
-
06/10/2024 21:49
Suspensão do Prazo
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 10:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2024 13:15
Juntada de Petição de contestação
-
10/09/2024 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 16:30
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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05/09/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 12:31
Mudança de Magistrado
-
04/09/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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