TJSP - 0005679-02.2010.8.26.0108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Coutinho Gordo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aparecido Antonio Ragazzo (OAB 101411/SP) Processo 0005679-02.2010.8.26.0108 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jhonn Wesily Pontes Martineli -
Vistos.
Tendo em vista a certidão retro, atualize-se o histórico de partes no sistema SAJ.
Façam-se as comunicações ao IIRGD e TRE.
Expeça-se mandado de prisão no Regime Fechado.
Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se ao DEECRIM competente e ao estabelecimento prisional em que o réu encontra-se recolhido.
Ao DEECRIM, o envio será pelo SAJ; ao presídio,por e-mail.
Não se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, intime-se o réu por CARTA AR (MODELO INSTITUCIONAL 505840 ou 505823), caso solto, ou por Mandado, caso preso, para que comprove nos autos, no prazo de 60 dias, o pagamento das custas e despesas processuais de 100 UFESPs, atualmente no valor de R$ 3.426,00, através da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6, sob pena de remessa à PGE.
Com o retorno do AR, se não houver o pagamento das custas e despesas processuais, expeça-se Certidão de inscrição em dívida ativa, encaminhando-se à PGE para a devida cobrança.
Arbitro os honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) no máximo previsto na tabela.
Expeça-se certidão.
Ciência ao Defensor, pela imprensa oficial, e ao MP.
Intime-se. -
29/06/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 11:53
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 21:07
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 18:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/05/2023 19:18
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 13:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/05/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 09:24
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 10:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/05/2023 09:01
Distribuído por competência exclusiva
-
10/05/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/05/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 10:32
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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