11/07/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 14:26

Arquivado Provisoramente
01/07/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 02:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 09:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 16:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 10:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 10:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/01/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2023 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 15:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 21:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/10/2023 07:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabrieli Fontana (OAB 424773/SP) Processo 1032262-32.2023.8.26.0114 - Monitória - Reqte: Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda - Vistos, Cuida-se de ação monitória ajuizada por Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda em face de Edmilson Gomes Pereira.

Alega-se que, em 29/10/2013, as partes firmaram contrato de franquia de licenciamento da marca MICROLINS, pelo prazo de 5 anos, para atuação na cidade de Timon/MA.

Afirma-se que, por anos, o demandado usufruiu dos seus direitos como franqueado, exercendo atividade empresarial com a marca consolidada pela autora, sem, contudo, cumprir com suas obrigações.

Sustenta que o contrato de franquia e demais documentos anexados são provas escritas hábeis para ajuizar a presente ação monitória.

Requer a expedição de mandado monitório para pagamento de R$ 26.761,50 (vinte e seis mil e setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) acrescido de custas e honorários de advogado.

O autor juntou contrato devidamente assinado por requerente e requerido, prova escrita sem força de título executivo, que demonstra a relação jurídica entre as partes e a existência de débito, acompanhado de planilha de cálculo.

Assim, a documentação juntada é hábil à deflagração do procedimento.

Defiro a expedição de mandado de pagamento.

Cite-se o réu, concedente prazo de 15 (quinze) dias pra cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor da causa, nos termos do artigo 701, CPC, podendo apresentar embargos à ação monitória no mesmo prazo.

Apresentados embargos, intime-se o autor para responder em 15 (quinze) dias, conforme artigo 702, § 5º, CPC.

Caso a citação se torne infrutífera, defiro a intimação da parte requerente para se manifestar sobre a negativa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na omissão ou nada requerendo, intime-se a parte autora a dar andamento aos autos em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil Defiro, desde pronto,se requeridas, pesquisas de endereço por meio dos sistemas oficiais, com prévio recolhimento de custas devidas, com exceção de benefício de gratuidade, além disso, informar CPF/CNPJ da parte a ser pesquisada.

Demonstrando o novo endereço, expeça-se o necessário, independente de nova decisão, providenciando a parte autora o recolhimento ou complemento do valor das despesas processuais, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Caso requeira nova citação por Oficial de Justiça/Carta Precatória, defiro desde logo no endereço a ser indicado.

Se o réu não realizar o pagamento e não apresentar embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial.

Intime-se.
25/08/2023 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 16:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 16:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 16:36

Recebidos os autos
22/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 14:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2023 14:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 11:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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