STJ - 1015026-03.2016.8.26.0053

18/11/2021 12:24

Transitado em Julgado em 18/11/2021

25/10/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955156/2021

25/10/2021 15:15

Protocolizada Petição 955156/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

21/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021

20/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2021

20/10/2021 16:30

Embargos de Declaração de TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos

19/10/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/10/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 875308/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4015.

30/09/2021 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2021 Petição Nº 875308/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/09/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 875308/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 875308/2021

29/09/2021 15:23

Protocolizada Petição 875308/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2021

24/09/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 13:50

Conhecido em parte o recurso de TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido

21/09/2021 10:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/09/2021 10:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1850660)

20/09/2021 13:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO em 20/09/2021 para recurso

03/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2021 Petição Nº 448121/2021 - AgInt

02/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448121 - AgInt no AREsp 1850660 - Publicação prevista para 03/08/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00448121/2021 - AgInt no AREsp 1850660/SP

16/06/2021 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

16/06/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:17

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448121/2021 - AgInt no AREsp 1850660/SP

10/06/2021 18:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 11:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

02/06/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521813/2021

02/06/2021 13:56

Protocolizada Petição 521813/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2021

14/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 448121/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448121/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448121/2021

13/05/2021 08:38

Protocolizada Petição 448121/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2021

23/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

22/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

21/04/2021 16:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

21/04/2021 16:10

Conheço do agravo de TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/04/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/04/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/04/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2021 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO