08/01/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
30/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:23

Expedição de Carta.
28/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:45

Baixa Definitiva
01/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB 207882/SP), Fabio Ferreira D'avila (OAB 159627/RJ) Processo 0000713-26.2023.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dulcinea Ferreira dos Santos - Exectdo: Associacao Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Servidores Publicos do Brasil - Aataps -

Vistos. 1.) Ante a informação de quitação do débito (fl. 23-24), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.) Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o mandado de levantamento do depósito de fls. 22 consoante o formulário de fls. 25. 3.) Fica a executada intimada, por meio de seu advogado, através da publicação da presente sentença, a comprovar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o pagamento das custas finais pela satisfação da execução (art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/03), no valor de 1% sobre o valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESP/2023, equivalente a R$ 171,30 (cento e setenta e um reais e trinta centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. 4.) Decorrido o prazo sem informação do pagamento, intime-se pessoalmente a executada, via postal e ou por Oficial de Justiça. 5.) Permanecendo inerte, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 6.) Oportunamente, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe.

P.

I.

C.
24/08/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento
22/08/2023 21:03

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 13:42

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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