TJSP - 1501130-92.2019.8.26.0063

1ª instância - 02 Cumulativa de Barra Bonita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIA ISABEL RICI HENRIQUE

OAB: 125090/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TIAGO DONIZETE BOTURA DA SILVA

CPF *72.***.*53-33

JOSE RAYMUNDO DE CASTRO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 12:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/04/2024 12:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/04/2024 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2024 21:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2024 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 00:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2024 13:07

    Julgamento

  • 27/03/2024 10:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2024 15:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2024 13:41

    Processo Reativado

  • 08/03/2024 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 12:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2024 12:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2024 12:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 13:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/10/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Isabel Rici Henrique (OAB 125090/SP) Processo 1501130-92.2019.8.26.0063 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: CAUÃ HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a representação, para aplicar ao representado C.

    H.

    DE A.

    S. devidamente qualificado pela prática dos atos infracionais análogos aos delitos previstos nos arts. 147 e 163, ambos do CP, a medida protetiva de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, do mesmo diploma legal.

    Oficie-se ao CRAS/CREAS para que providencie o tratamento necessário.

    Expeça-se certidão de honorários, caso o advogado do representado tenha sido nomeado com base no Convênio OAB/Defensoria.

    Expeça-se guia de adolescente em conflito com a Lei junto ao CNJ e guia de execução provisória das medidas supra.

    Determino ao cartório que proceda à extração de cópias das peças necessárias para instruir procedimento de Execução de Medida Socioeducativa, para que o adolescente inicie o cumprimento das medidas aplicadas em seu domicílio.

    Oportunamente, encaminhem-se aos autos ao CREAS do local do domicílio do adolescente para execução da medida socioeducativa consistente em liberdade assistida.

    Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva da medida socioeducativa em meio aberto.

    Atenda-se, no que pertinente, às disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    Sem custas, na forma do art. 141, §2º do ECA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/07/2023 16:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/06/2023 23:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 20:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2022 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2021 05:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 16:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/06/2021 19:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/06/2021 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2021 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2021 15:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2021 11:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2021 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2021 12:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 03/05/2021 11:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/04/2021 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2021 18:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2021 18:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2021 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 17:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2021 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2021 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/04/2021 15:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/04/2021 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2021 16:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/04/2021 16:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2021 16:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/04/2021 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2021 16:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/04/2021 16:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 15:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2021 16:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/02/2021 16:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/02/2021 10:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2021 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2021 12:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2021 09:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2021 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2021 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2021 14:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2021 14:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2021 14:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2021 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2021 11:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2021 11:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2021 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2021 11:24

    Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 14/01/2021 15:37

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/11/2020 18:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/07/2020 16:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2020 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2020 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 09:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 09:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/01/2020 09:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2019 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/12/2019 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 18:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2019 15:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2019 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2019 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 13:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2019 14:56

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003255-48.2023.8.26.0452

Prefeitura Municipal de Piraju

Sebastiao Firmino dos Santos

Advogado: Marineide Tosi Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1002072-97.2023.8.26.0272

Maria Lucia das Flores Sassi

Banco Bmg S/A.

Advogado: Gislaine Cristina Luiz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1002072-97.2023.8.26.0272

Maria Lucia das Flores Sassi

Banco Bmg S/A.

Advogado: Gislaine Cristina Luiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1001381-48.2014.8.26.0127

Aparecida Alves dos Santos

Luciane Solomon Brunharo

Advogado: Erica Almeida Rocha de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2014 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1011216-17.2023.8.26.0007

Hederson Jose de Oliveira

Banco Digimais S.A

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 17:01

Exibir Processo