29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504638-26.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Antonio dos Santos da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - - Advs: Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP) - Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP) - 10º andar
28/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:00

Expedição de Ofício.
22/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:01

Guia Eletrônica Enviada
02/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:03

Juntada de Alvará
04/06/2025 16:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
04/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:59

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:38

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:00:00, 12ª Vara Criminal.
23/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 18:39

Expedição de Ofício.
11/03/2025 18:37

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:52

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:52

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:50

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:50

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/03/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:15

Recebida a denúncia
10/03/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:20:00, 12ª Vara Criminal.
10/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:52

Evoluída a classe de 279 para 300
10/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 11:27

Evoluída a classe de 279 para 300
05/03/2025 03:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 14:59

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:06

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:44

Expedição de Ofício.
18/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:44

Expedição de Ofício.
18/02/2025 11:36

Mudança de Magistrado
18/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/02/2025 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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