21/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005482-20.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Augusto Henrique Carvalho Soares -

Vistos.

Fls. 191: Não obstante o Tema 506 do E.

STF, a presente execução criminal versa sobre condenações pelos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico, a afastar indubitavelmente a presunção relativa de que a quantia de "maconha" apreendida com o Sentenciado era destinada ao uso.

Destarte, aguarde-se o cumprimento integral da presente execução. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
20/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 03:07

Suspensão do Prazo
10/11/2024 03:46

Suspensão do Prazo
03/06/2024 03:17

Suspensão do Prazo
22/08/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:44

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 16:34

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 09:13

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:33

Conclusos para despacho
19/05/2021 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 20:34

Expedição de Certidão.
19/05/2021 20:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2021 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2021 11:34

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2021 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2021 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2021 12:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/04/2021 13:17

Conclusos para decisão
26/04/2021 11:19

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 09:47

Expedição de Certidão.
23/04/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 22:53

Expedição de Certidão.
22/04/2021 22:53

Concedida Progressão de regime
20/04/2021 17:18

Conclusos para decisão
20/04/2021 15:52

Expedição de Certidão.
20/04/2021 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/04/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 16:50

Expedição de Certidão.
19/04/2021 16:49

Expedição de Certidão.
19/04/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:07

Expedição de Certidão.
19/04/2021 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 23:33

Declarada a Remição
16/04/2021 10:07

Conclusos para despacho
16/04/2021 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 17:18

Expedição de Certidão.
07/04/2021 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 10:30

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 16:41

Expedição de Certidão.
18/11/2020 16:41

Expedição de Certidão.
18/11/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:03

Declarada a Remição
17/11/2020 13:06

Conclusos para despacho
17/11/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 13:59

Expedição de Certidão.
13/11/2020 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 10:48

Processo Entranhado
13/11/2020 10:47

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 10:32

Expedição de Certidão.
09/10/2020 10:31

Expedição de Certidão.
09/10/2020 10:31

Expedição de Certidão.
09/10/2020 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 22:33

Expedição de Ofício.
08/10/2020 22:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
08/10/2020 12:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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