TJSP - 0010668-74.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010668-74.2025.8.26.0577 (processo principal 1037232-10.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Daniel Ribeiro Peralta -
Vistos. 1 - Petição retro: HOMOLOGO a renúncia ao valor que excede o teto estabelecido para fins de expedição de RPV. 2 - Deverá a parte autora cadastrar incidente de requisitório onde deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, inclusive os descontos legais, nos termos da Portaria n° 9.816/2019. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) -
20/08/2025 23:26
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 08:52
Homologado o Cálculo
-
19/08/2025 17:28
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:44
Homologado o Cálculo
-
11/08/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 13:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/08/2025 04:53
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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01/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 08:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 09:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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