04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001141-03.2024.8.26.0582/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Miguel Arcanjo - Agravante: Nelson Nunes Vieira Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CARTÓRIO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 1007727-19.2024.8.26.0077.

AUSÊNCIA DE FATO OU FUNDAMENTO SÓLIDO E SUFICIENTE PARA A ALTERAÇÃO DO DECIDIDO.

DEMANDA ABRANGIDA PELA SUSPENSÃO DETERMINADA NOS TEMAS Nº 1169 E 1302 DO STJ DISTINÇÃO NÃO DEMONSTRADA.

AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia (OAB: 386528/SP) (Procurador) - 1° andar
18/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 12:53

Julgada Procedente a Impugnação à Execução
25/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 00:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 21:20

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:19

Recebida a Petição Inicial
11/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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