26/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008048-53.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GEOVANE GREGORIO DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) GEOVANE GREGORIO DA SILVA, CPF: *37.***.*15-07, RG: 50819356, RJI: 170253006-60, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)
25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:21

Homologado o Cálculo
21/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
20/08/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 16:30

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:06

Concedida Progressão de regime
22/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:41

Homologado o Cálculo
09/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:55

Declarada a Remição
22/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:48

Juntada de Petição de resposta
31/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 19:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:04

Homologado o Cálculo
12/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/12/2022 17:17

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:17

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:17

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:16

Homologado o Cálculo
06/12/2022 16:49

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:23

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2022 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2022 15:47

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2022 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2022 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2022 15:40

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:29

Expedição de Ofício.
10/11/2022 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 15:00

Conclusos para decisão
24/05/2022 13:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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