10/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2025 14:21

Conclusos para decisão
05/09/2025 04:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002170-67.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONAS HENRIQUE NUNES MAZEI - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Taubaté - CDP "Dr.

Félix Nobre de Campos" para ciência do sentenciado(a) JONAS HENRIQUE NUNES MAZEI, CPF: *39.***.*94-57, MT: 1284393-4, RG: 55.286.625, RJI: 234872070-41, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)
25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:20

Homologado o Cálculo
21/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 02:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:27

Homologado o Cálculo
03/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:11

Apensado ao processo
23/06/2025 18:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/06/2025 05:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 04:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/09/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2024 09:56

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:33

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:00

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 12:43

Decisão Determinação
09/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
07/08/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
22/11/2023 10:19

Transferência de Processo - Saída
18/11/2023 23:22

Suspensão do Prazo
24/10/2023 03:26

Suspensão do Prazo
04/10/2023 23:17

Suspensão do Prazo
26/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 08:14

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:41

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2023 10:54

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2023 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 09:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2023 19:22

Conclusos para decisão
20/05/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:21

Concedida Progressão de regime
15/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:50

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:57

Expedição de Ofício.
04/05/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 09:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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