TJSP - 1500325-31.2018.8.26.0272

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO AUGUSTO PASCHOAL DE OLIVEIRA

Advogados

HENRIQUE DE FREITAS NETO

JEAN ALVES

OAB: 369499/SP

CPF *98.***.*47-02

Terceiro

Partes

FERNANDA LUCIA FURTADO LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EUNICE PEREIRA DE GODOI

GIULIANO NONATO

CPF *24.***.*06-50

ANA CATARINA FURTADO LEITE NONATO

CPF *38.***.*89-38

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2024 15:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/06/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 21:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/05/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jean Alves (OAB 369499/SP) Processo 1500325-31.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: CAIO AUGUSTO PASCHOAL DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Tendo em vista que, apesar de regularmente intimado (fls.197 e 201), o Dr.

    Jean Alves deixou, sem qualquer justificativa, de apresentar memoriais finais no prazo legal, destituo-o da defesa do réu CAIO AUGUSTO PASCHOAL DE OLIVEIRA.

    Intime-se o réu

  • 28/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:51

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2022 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:51

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2022 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:51

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2022 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:48

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2022 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 09:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/07/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 23/05/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2021 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2021 15:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/12/2020 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2020 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2020 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2020 11:20

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2020 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2020 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2020 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2020 19:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 14:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/11/2019 17:36

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 17:36

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 27/08/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 18:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/08/2019 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2019 17:54

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2019 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2018 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2018 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2018 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2018 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 11:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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