TJSP - 0006845-64.2012.8.26.0281

1ª instância - 02 Civel de Itatiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL BELARMINO DE SOUZA

CPF *74.***.*54-72

Advogados

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

OAB: 220058/SP

CPF *71.***.*14-30

ROSANA DA SILVA GARCIA

OAB: 190097/SP

CPF *07.***.*77-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RICARDO ANTONIO CASTRO MANDOLESI

CPF *58.***.*51-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006845-64.2012.8.26.0281 (281.01.2012.006845) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Miguel Belarmino de Souza - Fls. 339/342: Manifeste-se a parte adversa, nos termos do § 1º do art. 437 do CPC, no prazo de cinco dias. - ADV: ROSANA DA SILVA GARCIA (OAB 190097/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP)

  • 21/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 16:51

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/08/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 16:35

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 07/08/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2016 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 14/03/2016 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

  • 19/02/2016 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2016 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2016 10:56

    Recebido o recurso

  • 28/01/2016 13:50

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2016 13:44

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/01/2016 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/11/2015 13:46

    Autos no Prazo

  • 25/11/2015 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2015 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2015 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2015 17:08

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 27/07/2015 10:42

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 14:36

    Autos no Prazo

  • 16/07/2015 14:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/07/2015 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/07/2015 15:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/06/2015 10:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/05/2015 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2015 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2015 18:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2015 11:29

    Autos no Prazo

  • 14/05/2015 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2015 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2015 15:03

    Autos no Prazo

  • 08/04/2015 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2015 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2015 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2015 10:19

    Recebidos os autos do Perito

  • 27/03/2015 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 24/03/2015 12:25

    Autos no Prazo

  • 24/03/2015 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2015 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2015 12:02

    Decisão

  • 10/02/2015 12:18

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2015 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2015 10:29

    Decisão

  • 03/02/2015 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2015 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2015 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2015 10:31

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2015 10:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/01/2015 10:24

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/12/2014 11:50

    Autos no Prazo

  • 10/10/2014 11:48

    Autos no Prazo

  • 08/10/2014 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2014 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2014 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2014 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2014 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2014 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2014 12:41

    Autos no Prazo

  • 10/09/2014 14:26

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/08/2014 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/08/2014 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2014 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2014 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2014 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2014 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2014 10:24

    Decisão

  • 15/05/2014 11:01

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 16:25

    Autos no Prazo

  • 04/04/2014 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2014 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2014 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2014 12:01

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2014 10:51

    Autos no Prazo

  • 19/03/2014 10:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/03/2014 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/02/2014 18:02

    Autos no Prazo

  • 12/02/2014 13:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/02/2014 11:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/01/2014 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2014 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2014 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2013 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2013 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2013 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2013 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2013 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2013 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2013 17:02

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2013 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2013 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2013 17:57

    Autos no Prazo

  • 09/10/2013 13:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/09/2013 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 16/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/04/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/02/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2013 00:00

    Decisão

  • 18/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/11/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/11/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 02/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 12/09/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 03/09/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 14/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 09/08/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 08/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/08/2012 13:04

    Recebimento de Carga

  • 01/08/2012 09:26

    Carga à Vara Interna

  • 31/07/2012 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2012

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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