TJSP - 1000683-91.2024.8.26.0547
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000683-91.2024.8.26.0547 - Inventário - Inventário e Partilha - Ari Marcelo Borges - - Márcia Maria de Lima Borges e outro - 1- Deverá o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada das primeiras declarações, anotando-se o valor do Monte Mor, bem como recolher as custas iniciais, nos termos da Lei Estadual nº 11608/2003. 2- Com a apresentação das primeiras declarações retificadas, citem-se as demais herdeiras, nos termos do artigo 626, do Código de Processo Civil. 3- Deverá o inventariante comprovar o recolhimento do imposto causa mortis, juntando cópia da declaração de inventário - ITCMD, protocolada junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo.
A Portaria CAT-72, de 04.09.2001 disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o imposto sobre transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, baixada pela Fazenda do Estado.
Intimem-se. - ADV: CAIO VINÍCIUS MATHIAS MANES (OAB 375951/SP), CAIO VINÍCIUS MATHIAS MANES (OAB 375951/SP) -
01/09/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 23:46
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 10:52
Concedida a Dilação de Prazo
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01/07/2025 02:22
Suspensão do Prazo
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23/06/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 18:40
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 18:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 18:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 18:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 18:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 18:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 22:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
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25/02/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/02/2025 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 23:20
Certidão de Publicação Expedida
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05/02/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/02/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/01/2025 22:27
Certidão de Publicação Expedida
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29/01/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/01/2025 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/01/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/01/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
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26/11/2024 16:39
Conclusos para despacho
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22/11/2024 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/10/2024 19:16
Concedida a Dilação de Prazo
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07/10/2024 09:22
Conclusos para despacho
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06/10/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2024 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 16:53
Recebida a Petição Inicial
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07/06/2024 10:12
Conclusos para despacho
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06/06/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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