TJSP - 0001526-93.2021.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL NOVATO PEREIRA DA SILVA

CPF *30.***.*10-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

JULIANO DE MENDONCA TURCHETTO

OAB: 378644/SP

CPF *45.***.*53-58

RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI

OAB: 447733/SP

CPF *87.***.*95-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001526-93.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DANIEL NOVATO PEREIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte.

    Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos.

    Oportunamente, tornem conclusos.

    Int. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)

  • 27/08/2025 23:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 22:25

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 22:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 14:37

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:16

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 20:36

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 20/05/2025 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 20:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 02:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 21:20

    Realizado Cálculo

  • 07/03/2025 01:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 12:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/02/2025 17:22

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 24/02/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 18:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/01/2025 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 21:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 01:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 17:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/01/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2024 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 15:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/08/2024 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 00:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 00:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/04/2024 08:35

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/01/2024 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2024 20:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/01/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 10:53

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 10:35

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2022 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 14:50

    Proferido Despacho

  • 04/04/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2022 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 14:58

    Realizado Cálculo

  • 23/03/2022 14:12

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 13/01/2022 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 17:29

    Decisão

  • 10/01/2022 19:35

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/12/2021 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2021 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2021 09:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/11/2021 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/11/2021 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/11/2021 16:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/11/2021 17:02

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 19:21

    Decisão

  • 03/11/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2021 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 05:43

    Decisão

  • 26/10/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 05:02

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 18:50

    Decisão

  • 12/05/2021 15:42

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 21:53

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 23:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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