05/09/2025 15:56

Julgamento Virtual Iniciado
30/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:37

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007598-37.2023.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Antonio Celso Baeta Minhoto - Embargado: Abdalla Chammus Achcar - Embargada: Renata Beré Ferraz de Sampaio - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Celso Baeta Minhoto (OAB: 162971/SP) - Abdalla Chammus Achcar (OAB: 37642/SP) - Mariane Latorre Françoso Lima de Paula (OAB: 328983/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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