TJSP - 1031868-60.2024.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1031868-60.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fraldas - Valentim Noel da Silva -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 211) e não houve modificação nos efeitos da decisão por ocasião do reexame da matéria pela Instância Superior.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) -
27/08/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 19:17
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 12:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/05/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/10/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:27
Juntada de Petição de parecer
-
18/10/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2024 15:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/10/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:15
Ato ordinatório
-
02/10/2024 12:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/09/2024 21:15
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:37
Concedida em parte a Segurança
-
05/09/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 13:36
Juntada de Petição de parecer
-
02/09/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 11:35
Recebida a Petição Inicial
-
19/08/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 18:06
Conclusos para decisão
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15/08/2024 11:43
Conclusos para despacho
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15/08/2024 10:30
Conclusos para decisão
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14/08/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 17:02
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/07/2024 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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