05/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500044-41.2025.8.26.0204 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - REINAN SOUSA JANSEN -

Vistos.

Fl. 302 - Tendo em vista que, até a presente data, não foram concluídas as diligências para a propositura do acordo de não persecução penal, defiro o pleito ministerial, concedendo-se o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão das diligências necessárias à eventual propositura do acordo.

Encerrado o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 301941/SP), RHAISA LOREN MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 474012/SP)
01/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:12

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
10/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
13/06/2025 23:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 23:49

Suspensão do Prazo
23/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:13

Expedição de Alvará.
19/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:58

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:25

Juntada de Mandado
07/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:26

Apensado ao processo
12/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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