01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0061556-67.2005.8.26.0506 (111/2005) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Paulo de Tarso Queiroz - Autovias S/A -

Vistos.

Intime-se a impetrada para que promova movimentação no Agravo de Instrumento n. 772.496/SP em razão do julgamento do Tema 513 do STF, comprovando-se nos autos em 15 dias.

No mais, aguarde-se julgamento do recurso extraordinário.

Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA XAVIER (OAB 102246/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ANA PAULA QUEIROZ (OAB 203065/SP)
29/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:46

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
17/08/2025 06:31

Suspensão do Prazo
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:54

Deferido em Parte o Pedido
02/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:32

Autos no Prazo
19/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2023 17:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
10/11/2022 15:56

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
21/09/2021 15:25

Expedição de Certidão.
31/08/2020 16:25

Expedição de Certidão.
07/02/2020 10:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2020 13:39

Proferido Despacho
17/01/2020 17:30

Expedição de Certidão.
17/01/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2019.
22/11/2018 12:57

Expedição de Certidão.
23/10/2018 10:27

Apensado ao processo
22/09/2014 15:41

Autos no Prazo
19/09/2014 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2014.
28/03/2014 11:31

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2014 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2014 15:51

Proferido Despacho
10/03/2014 11:10

Proferido Despacho
10/03/2014 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2012 08:00

Migração: Oficial de Justiça do processo
30/01/2012 18:21

Outros
07/11/2011 15:01

Aguardando Prazo
25/08/2011 13:44

Aguardando Prazo
25/02/2011 14:05

Aguardando Prazo
15/12/2010 08:00

LAUDA
07/11/2010 17:32

Conclusos para despacho
05/11/2010 17:36

Outros
08/02/2010 12:08

Aguardando Prazo
28/12/2009 12:29

Aguardando Publicacao
22/12/2009 08:00

LAUDA
10/12/2009 08:00

Carga Rápida ao Advogado
17/03/2006 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Carga Segunda Instância) para destino
17/02/2006 08:00

Carga ao Advogado
17/01/2006 08:00

LAUDA
09/11/2005 08:00

LAUDA
18/08/2005 08:00

Carga ao Advogado
18/08/2005 08:00

Carga Rápida ao Advogado
28/06/2005 08:00

LAUDA
10/06/2005 00:00

Expedição de Certidão.
10/06/2005 00:00

Sentença

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2005

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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