06/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:37

Incidente Processual Instaurado
28/08/2025 16:34

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002736-35.2025.8.26.0189 (processo principal 1001385-10.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Férias - Angelo Roberto Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 18, sendo R$ 6.603,02 (seis mil, seiscentos e três reais e dois centavos) relativo ao principal e R$ 990,45 (novecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até 04/08/2025.

Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora.

Certificado o decurso do prazo para eventual agravo, deverá o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, independente de nova intimação, providenciar o peticionamento eletrônico do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, bem como fornecer o número do NIT, a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: KAROLINE MOURA LESSA (OAB 415547/SP), MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 453382/SP)
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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